Política de KYC e AML da Lottu

A Lottu aplica os processos de KYC e AML para verificar a identidade dos usuários, prevenir fraudes e combater crimes financeiros na plataforma. Essas medidas sustentam as seguintes garantias:

• Jogo justo para todos os participantes;
• Segurança do usuário em todas as transações realizadas;
• Transparência nas operações financeiras e de apostas;
• Promoção de práticas de jogo responsável;
• Conformidade com os requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil.

Todo novo usuário deve concluir o processo de verificação de identidade, que inclui o envio de documentos, antes de movimentar valores na conta. A depender do perfil de risco, a Lottu pode solicitar os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto, emitido por órgão governamental;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Confirmação de titularidade do método de pagamento utilizado.

A Lottu implementa medidas de segurança e controles internos para prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas na plataforma. Entre as principais medidas adotadas, destacam-se:

• Monitoramento contínuo de transações e de atividade suspeita;
• Regras automatizadas de detecção de padrões incomuns;
• Diligência reforçada em situações classificadas como de alto risco;
• Revisão de transferências de valores elevados ou fora do padrão habitual;
• Classificação de risco para cada conta de usuário;
• Verificação de listas de sanções e de pessoas politicamente expostas;
• Comunicação às autoridades competentes quando exigido por lei.

A plataforma estabelece restrições específicas para reforçar o cumprimento das normas de KYC e AML. As seguintes práticas são proibidas:

• Criação ou uso de múltiplas contas pelo mesmo usuário;
• Apresentação de documentos falsificados ou obtidos de forma irregular;
• Tentativas de lavagem de dinheiro por meio da plataforma;
• Manipulação de sistemas, jogos ou resultados;
• Compartilhamento ou venda de acesso à conta a terceiros;
• Utilização de métodos de pagamento pertencentes a outra pessoa;
• Declaração de identidade falsa ou incompleta.

O descumprimento das normas de KYC e AML resulta na aplicação de medidas corretivas proporcionais à gravidade da infração identificada. Entre as ações aplicáveis, estão a suspensão temporária ou permanente da conta, o congelamento ou a confiscação de valores vinculados a atividade suspeita, o cancelamento de apostas ou de ganhos obtidos em desacordo com a política, e a comunicação às autoridades competentes, em cumprimento das obrigações de reporte aplicáveis, quando pertinente.

O titular da conta deve fornecer dados pessoais precisos e mantê-los atualizados durante todo o período de uso da plataforma. A verificação de identidade precisa ser concluída dentro do prazo estabelecido pela Lottu. Solicitações de documentos adicionais devem ser respondidas prontamente, sempre que requisitadas pela equipe de conformidade. Apenas métodos de pagamento de titularidade do próprio usuário podem ser utilizados para depósitos e saques, o que contribui para a proteção da conta e para a prevenção de fraudes. Qualquer atividade suspeita identificada na conta ou na plataforma deve ser reportada aos canais de suporte da Lottu sem demora.

A Lottu sustenta práticas de jogo justo e transparência para proteger os usuários e manter um ambiente seguro de apostas e jogos online. Os princípios que orientam essa postura incluem:

• Cumprimento integral dos padrões de KYC e AML;
• Confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada usuário;
• Monitoramento constante para identificação de atividade suspeita;
• Prevenção contra manipulação e condutas desleais na plataforma;
• Suporte dedicado a questões relacionadas à segurança da conta;
• Responsabilidade compartilhada entre plataforma e usuários;
• Condições equivalentes de jogo para todos os participantes.